Decreto nº 89.003 de 16/11/1983
Decreto nº 89.003 de 16/11/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE LONDRINA DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1983] (p. 19474, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1984] (p. 5853, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 89.003 de 16/11/1983]
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