Decreto nº 89.057 de 24/11/1983

Decreto nº 89.057 de 24/11/1983

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/1983] (p. 19895, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , MUNICIPIO , CUIABA (MT) .
ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , JOINVILLE (SC) , SÃO JOSE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , AGUDOS (SP) , BOTUCATU (SP) , LIMEIRA (SP) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BARROSO (MG) , ITAJUBA (MG) , SABINOPOLIS (MG) , ITANHANDU (MG) , SÃO LOURENÇO (MG) , PASSOS (MG) , LAVRAS (MG) , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CAÇAPAVA DO SUL (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , MANDAGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , TIMBAUBA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores