Decreto nº 89.310 de 19/01/1984

Decreto nº 89.310 de 19/01/1984

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 84.669, DE 29 DE ABRIL DE 1980, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1983] (p. 993, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
DEFINIÇÃO , PROGRESSÃO HORIZONTAL , PROGRESSÃO VERTICAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração