Decreto nº 89.338 de 31/01/1984
Decreto nº 89.338 de 31/01/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A PORTARIA 544, DE 16 DE OUTUBRO DE 1940, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A FUNDAÇÃO PANDIA CALOGERAS - UNIVERSIDADE MINEIRA DE RADIO E TV EDUCATIVOS - RADIO INCONFIDENCIA, POSTERIORMENTE TRANSFERIDA A RADIO INCONFIDENCIA LTDA., ATRAVES DO DECRETO 86.332, DE 02 DE SETEMBRO DE 1981, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1984] (p. 1573, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |