Decreto nº 89.340 de 31/01/1984
Decreto nº 89.340 de 31/01/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SPECHT-PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO DO PEIXE, NO MUNICIPIO DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1984] (p. 1574, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |