Decreto nº 89.382 de 15/02/1984
Decreto nº 89.382 de 15/02/1984
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES RELACIONADAS EM ANEXO PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1984] (p. 2377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CARATINGA (MG) , MANHUAÇU (MG) , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , LONDRINA (PR) , PIRAQUARA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , LUCELIA (SP) , CARAGUATATUBA (SP) , GARÇA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JARAGUA DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , HORIZONTINA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1986] (p. 5624, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |