Decreto nº 89.390 de 21/02/1984
Decreto nº 89.390 de 21/02/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO DE PESQUISA 'GYRE', DE BANDEIRA NORTE-AMERICANA, PARA REALIZAR EM AGUAS BRASILEIRAS OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1984] (p. 2689, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , NAVIO ESTRANGEIRO , PESQUISA CIENTIFICA , AGUAS TERRITORIAIS , REGIÃO NORDESTE , MAR TERRITORIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |