Decreto nº 89.409 de 29/02/1984
Decreto nº 89.409 de 29/02/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES RELACIONADAS EM ANEXO PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1984] (p. 3058, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LIMEIRA (SP) , JABOTICABAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SÃO LOURENÇO (MG) , VIÇOSA (AL) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , FLORIANOPOLIS (SC) , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CIANORTE (PR) , CRUZEIRO DO OESTE (PR) , MARINGA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1984] (p. 13147, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |