Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1984] (p. 3633, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , BARIRI (SP) , CACHOEIRA PAULISTA (SP) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , BURITAMA (SP) , SANTO AMARO (BA) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAMPANHA , BELO HORIZONTE (MG) , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ITAPETINGA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , JOAÇABA (SC) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PELOTAS (RS) , CAXIAS DO SUL (RS) , LAJEADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |