Decreto nº 89.443 de 19/03/1984
Decreto nº 89.443 de 19/03/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS -, AREA DE TERRAS ABRANGIDA PELA BACIA HIDRAULICA E FAIXA SECA DO AÇUDE PUBLICO 'JOANA', NO MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1984] (p. 3937, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |