Decreto nº 89.455 de 20/03/1984
Decreto nº 89.455 de 20/03/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RATIFICA A REVISÃO DO PROJETO E DA PLANTA DE SITUAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO 86.785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1984] (p. 4009, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ITAQUAQUECETUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |