Decreto nº 89.501 de 30/03/1984
Decreto nº 89.501 de 30/03/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O PROGRAMA NACIONAL DE CENTROS SOCIAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1984] (p. 4625, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CENTROS SOCIAIS URBANOS (CSU) .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ADOÇÃO , PROVIDENCIA , CUMPRIMENTO , DECRETO FEDERAL , APLICAÇÃO , RECURSOS , PROGRAMA NACIONAL , CENTROS SOCIAIS URBANOS (CSU) , EXERCICIO FINANCEIRO .
EXTINÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CENTROS SOCIAIS URBANOS (CSU) .
EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , RESPONSABILIDADE , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CENTROS SOCIAIS URBANOS (CSU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |