Decreto nº 89.502 de 02/04/1984
Decreto nº 89.502 de 02/04/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, NO ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1984] (p. 4721, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , DESTINAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DO PIAUI (PI) , SIMPLICIO MENDES (PI) , PICOS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |