Decreto nº 89.533 de 09/04/1984
Decreto nº 89.533 de 09/04/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGRICOLA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1984] (p. 5113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
ISENÇÃO , PREÇO MINIMO , PAGAMENTO , PRODUTOR , COOPERATIVA , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) .
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO EM CAROÇO , AMENDOIM , FEIJÃO , MAMONA , MILHO , SORGO , GIRASSOL , BATATA SEMENTE .
OBTENÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , APLICAÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |