Decreto nº 89.553 de 12/04/1984
Decreto nº 89.553 de 12/04/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1984] (p. 5305, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRASSUNUNGA (SP) , BARRETOS (SP) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , LINS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CATALÃO (GO) , ITUMBIARA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , MACHADO (MG) , SANTOS DUMONT (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |