Decreto nº 89.577 de 24/04/1984

Decreto nº 89.577 de 24/04/1984

Ementa

AUTORIZAR O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/1984] (p. 5849, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DOAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , EXPANSÃO , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores