Decreto nº 89.590 de 27/04/1984
Decreto nº 89.590 de 27/04/1984
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1984] (p. 6049, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAÇATUBA (SP) , GUARULHOS (SP) , JARDINOPOLIS (SC) , JALES (SP) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , UMUARAMA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , MARCELINO RAMOS (RS) , SOBRADINHO (BA) , VENANCIO AIRES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |