Decreto nº 89.591 de 27/04/1984
Decreto nº 89.591 de 27/04/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1984] (p. 6050, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , SÃO VICENTE (RN) , MIRASSOL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , LONDRINA (PR) , ROLANDIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BLUMENAU (SC) , URUSSANGA (SC) , ARARANGUA (SC) , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SARANDI (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |