Decreto nº 89.596 de 30/04/1984
Decreto nº 89.596 de 30/04/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AREA DE DOMINIO DA UNIÃO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE RONDONIA-CODARON, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA 'CIDADE HORTIGRANJEIRA DE VILHENA', NO ESTADO DE RONDONIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ALIENAÇÃO , AREA , UNIÃO FEDERAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE RONDONIA (CODARON) , MUNICIPIO , VILHENA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |