Decreto nº 89.628 de 08/05/1984
Decreto nº 89.628 de 08/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 29.088, DE 05 DE JANEIRO DE 1951, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A FUNDAÇÃO PANDIA CALOGERAS - UNIVERSIDADE MINEIRA DE RADIO E TV EDUCATIVOS - RADIO INCONFIDENCIA, POSTERIORMENTE TRANSFERIDA A RADIO INCONFIDENCIA LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 170, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1984] (p. 6579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |