Decreto nº 89.631 de 08/05/1984
Decreto nº 89.631 de 08/05/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1984] (p. 6580, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FAXINAL DO SOTURNO (RS) , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BARRA DO PIRAI (RJ) , NITEROI (RJ) , TRES RIOS (RJ) , SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |