Decreto nº 89.654 de 15/05/1984
Decreto nº 89.654 de 15/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO CAMARAGIBE, NO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1984] (p. 6889, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO , CAMARAGIBE (PE) , MUNICIPIO , RIO FORMOSO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |