Decreto nº 89.655 de 15/05/1984
Decreto nº 89.655 de 15/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A REVISÃO DO PROJETO E DA PLANTA DE SITUAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.208, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA VARIAVEL DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1984] (p. 6889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RATIFICAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , EMBU , COTIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |