Decreto nº 89.685 de 21/05/1984
Decreto nº 89.685 de 21/05/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1984] (p. 7193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TOLEDO (MG) , MARINGA (PR) , IBIPORÃ (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BOM DESPACHO (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ARAXA (MG) , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ASSIS (SP) , SANTOS (SP) , CRUZEIRO (SP) , JUNDIAI (SP) , BURITAMA (SP) , SÃO PAULO (SP) , PIRACICABA (SP) , IBIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FLORIANOPOLIS (SC) , ORLEANS (SC) , URUSSANGA (SC) , TAIO (SC) , TIMBO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , FORTALEZA (CE) , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |