Decreto nº 89.804 de 14/06/1984
Decreto nº 89.804 de 14/06/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A OPERAÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DR. GERALDO TOSTA, DA EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1984] (p. 8604, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , USINA HIDROELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |