Decreto nº 90.099 de 23/08/1984
Decreto nº 90.099 de 23/08/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1984] (p. 12354, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , IBIRUBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , IMBITUBA (SC) , SÃO JOSE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MIRANDOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MANHUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |