Decreto nº 90.190 de 12/09/1984
Decreto nº 90.190 de 12/09/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA BOM SUCESSO DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA OBTIDA PELO DESVIO DAS AGUAS DO RIO TIMBO PARA O SEU AFLUENTE TAMANDUA, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE IRINEOPOLIS E PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1984] (p. 13393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , IRINEOPOLIS (SC) , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |