Decreto nº 90.192 de 12/09/1984
Decreto nº 90.192 de 12/09/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA-SAELPA, NO ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1984] (p. 13394, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA (SAELPA) , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |