Decreto nº 90.313 de 16/10/1984
Decreto nº 90.313 de 16/10/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO, DISCIPLINA OPERAÇÕES ORÇAMENTARIO-FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1984] (p. 15180, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , ABERTURA DE CREDITO , ADICIONAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DISCIPLINAMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
FIXAÇÃO , PRAZO , PEDIDO , ABERTURA DE CREDITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ADICIONAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1985] (p. 19069, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 90.313 de 16/10/1984]
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