Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 90.335, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984
Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE OUTUBRO DE 1984 - SEÇÃO I)
- Na página 15.208, no art. 112 do Regulamento, ONDE SE LÊ: ... o CGFN fixará o número de vagas para promoção obrigatória em cada ano (ano-base), ...
LEIA-SE: ... O Ministro da Marinha fixará o número de vagas para promoção obrigatória em cada ano (ano-base), ...