Decreto nº 90.348 de 23/10/1984
Decreto nº 90.348 de 23/10/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1984] (p. 15543, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PENEDO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , SETE LAGOAS (MG) , FRUTAL (MG) , TRES PONTAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CORUMBA (MS) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , AFOGADOS DA INGAZEIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |