Decreto nº 90.375 de 29/10/1984
Decreto nº 90.375 de 29/10/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1984] (p. 15853, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PORTO NACIONAL (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , POVOADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |