Decreto nº 90.392 de 30/10/1984
Decreto nº 90.392 de 30/10/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A OLVEPAR-OLEOS VEGETAIS PARANA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL DENOMINADO SALTO CLAUDELINO, NO RIO CHOPIM, NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA, PARA USO EXCLUSIVO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1984] (p. 16007, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CHOPIM , MUNICIPIO , CLEVELANDIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , USO PRIVATIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |