Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 90.394, de 31 DE outubro de 1984.
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data pelo falecimento de Sua Excelência a Senhora INDIRA GANDHI, Primeira Ministra da República da Índia.
Brasília, 31 de outubro de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
JOÃO figueiredo
Ibrahim Abi-Ackel