Decreto nº 90.399 de 07/11/1984
Decreto nº 90.399 de 07/11/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 129 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 20.493, DE 24 DE JANEIRO DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16390, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
ALTERAÇÃO , PENALIDADE , INFRATOR , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|