Decreto nº 90.409 de 07/11/1984
Decreto nº 90.409 de 07/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL DA UNIÃO, VINCULADO DO FRHB, LOCALIZADO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, A SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16392, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , VINCULAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SHIS) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |