Decreto nº 90.505 de 14/11/1984
Decreto nº 90.505 de 14/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECRETA A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS BENS E INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE ITABAIANA, MOGEIRO E SALGADO DE SÃO FELIX, ESTADO DA PARAIBA, IMPLANTADOS E EXPLORADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1984] (p. 16906, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INTERVENÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , INTERVENÇÃO FEDERAL , BENS , INSTALAÇÕES , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITABAIANA (PB) , MOGEIRO (PB) , SALGADO DE SÃO FELIX (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |