Decreto nº 90.573 de 28/11/1984
Decreto nº 90.573 de 28/11/1984
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DOS PRODUTOS QUE INDICA, FABRICADOS PREDOMINANTEMENTE POR EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1984] (p. 17643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |