Decreto nº 90.687 de 11/12/1984

Decreto nº 90.687 de 11/12/1984

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1984] (p. 18574, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/01/1985] (p. 698, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , AERONAUTICA , AGENTE ADMINISTRATIVO , ATO ADMINISTRATIVO , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , CARGO , COMANDANTE , COMISSÃO , ENCARGO , DEPENDENCIA , EXERCICIO , FATO , FUNÇÃO , ORDENADOR DE DESPESA , RESPONSAVEL , UNIDADE ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO DA UNIÃO .
OBJETIVO , REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA) , FIXAÇÃO , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , DISCIPLINA , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , AGENTE ADMINISTRATIVO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CUMPRIMENTO , REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA) .
NORMAS , SUPRIMENTO , LICITAÇÃO , DESPESA , ENTREGA , RECEBIMENTO , REMESSA , INCLUSÃO , EXCLUSÃO , MANUTENÇÃO , MATERIAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PAGAMENTO , DESPESA , UNIDADE ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , UNIDADE ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , BENS , PATRIMONIO DA UNIÃO .
CONTABILIDADE , ESCRITURAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo