Decreto nº 90.718 de 18/12/1984
Decreto nº 90.718 de 18/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE EM FAVOR DA SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 3.404.505.000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19063, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE (SNPES) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3762, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |