Decreto nº 90.745 de 20/12/1984
Decreto nº 90.745 de 20/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO ADICIONAL DE AGUA DO RIO SOROCABA, PARA ABASTECIMENTO PUBLICO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1984] (p. 19263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
CONCESSÃO , CAPTAÇÃO , AGUA , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |