Decreto nº 90.749 de 21/12/1984
Decreto nº 90.749 de 21/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DA 1 ETAPA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE ILHA GRANDE, DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.-ELETROSUL, NOS ESTADOS DO PARANA E MATO GROSSO DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1984] (p. 19417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , FORMAÇÃO , RESERVATORIO , MUNICIPIO , ALTONIA (PR) , FRANCISCO ALVES (PR) , GUAIRA (PR) , IPORÃ (PR) , PALOTINA (PR) , PEROLA (PR) , TERRA ROXA (PR) , UMUARAMA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , ELDORADO (SP) , IGUATEMI (MS) , MUNDO NOVO (BA) , NAVIRAI (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |