Decreto nº 90.752 de 26/12/1984
Decreto nº 90.752 de 26/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1984] (p. 2, col. 8) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
NORMAS , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , COMPETENCIA , DETERMINAÇÃO , DATA , EFETIVAÇÃO , CREDITOS , CONTA BANCARIA , ORGÃO SETORIAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ATENDIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
NORMAS , DESEMBOLSO , EXERCICIO FINANCEIRO .
FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , DEFINIÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO .
COMPETENCIA , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , TRANSFERENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , PRODUTO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |