Decreto nº 90.789 de 09/01/1985
Decreto nº 90.789 de 09/01/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1985] (p. 694, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , ONUS , SOCIEDADE CIVIL , TERRENO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CESSÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , IMOVEL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) , PRAZO INDETERMINADO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |