Decreto nº 90.794 de 10/01/1985
Decreto nº 90.794 de 10/01/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AREAS DE TERRA SITUADAS NA FAIXA DE SEGURANÇA DA 1 ETAPA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE ILHA GRANDE, DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, NOS ESTADOS DO PARANA E MATO GROSSO DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1985] (p. 751, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , ALTONIA (PR) , FRANCISCO ALVES (PR) , GUAIRA (PR) , IPORÃ (PR) , PALOTINA (PR) , PEROLA (PR) , TERRA ROXA (PR) , UMUARAMA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , ELDORADO (SP) , IGUATEMI (MS) , MUNDO NOVO (BA) , NAVIRAI (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |