Decreto nº 90.935 de 11/02/1985
Decreto nº 90.935 de 11/02/1985
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1985] (p. 2398, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , PETROPOLIS (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , POXOREO (MT) , CACERES (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTANCIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ANAPOLIS (GO) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , MORENO (PE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ITAJAI (SC) , JOINVILLE (SC) , RIO DO OESTE (SC) , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ITABUNA (BA) , JEQUIE (BA) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , URUPES (SP) , CAMPINAS (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , MOGI GUAÇU (SP) , IBIRA (SP) , SÃO PAULO (SP) , LENÇOIS PAULISTA (SP) , MAUA (SP) , MONTE APRAZIVEL (SP) , ORLANDIA (SP) , PIRACICABA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , DUARTINA (SP) , BATATAIS (SP) , PIRASSUNUNGA (SP) , TATUAPE , VOTUPORANGA (SP) , CUBATÃO (SP) , DOIS CORREGOS (SP) , VALENTIM GENTIL (SP) , FRANCA (SP) , BARRETOS (SP) , SANTA FE DO SUL (SP) , SÃO VICENTE (RN) , BAURU (SP) , IGARAPAVA (SP) , ARUJA (SP) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , AMERICANA (SP) , SÃO SIMÃO (GO) , DIADEMA (SP) , NOVA GRANADA (SP) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , CASA BRANCA (SP) , GUARULHOS (SP) , CACHOEIRA PAULISTA (SP) , AVARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , SÃO LUIZ GONZAGA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PONTA GROSSA (PR) , JAGUARIBE (CE) , FOZ DO IGUAÇU (PR) , URAI (PR) , CURITIBA (PR) , ROLANDIA (PR) , NOVA ESPERANÇA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , JUIZ DE FORA (MG) , CURVELO (MG) , PRAGA , ITAGUARA (MG) , PATOS DE MINAS (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , MANHUMIRIM (MG) , PIEDADE DO RIO GRANDE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , JAGUARIBE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , FLORIANO (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |