Decreto nº 91.043 de 06/03/1985
Decreto nº 91.043 de 06/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (DAER/RS) AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR CORREÇÕES PLANI-ALTIMETRICAS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RS-330 EM FAIXA DE TERRA SITUADA JUNTO A AREA INDIGENA GUARITA/SÃO JOÃO DO IRAPUÃ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1985] (p. 3837, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , EXECUÇÃO , CORREÇÃO , PAVIMENTAÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , TENENTE PORTELA (RS) , MIRAGUAI (RS) , REDENTORA (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |