Decreto nº 91.077 de 12/03/1985
Decreto nº 91.077 de 12/03/1985
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE MATERIAL, NO AMBITO DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , EXECUÇÃO , ALIENAÇÃO , MATERIAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , ALIENAÇÃO , MATERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , ALIENAÇÃO , MATERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |