Decreto nº 91.078 de 12/03/1985
Decreto nº 91.078 de 12/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CONCESSIONARIO DE SERVIÇO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM TRECHO DE LINHA FERREA NUMA FAIXA DE TERRA SITUADA EM AREA INDIGENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4283, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |