Decreto nº 91.195 de 15/04/1985
Decreto nº 91.195 de 15/04/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS, SEM BENFEITORIAS, SITUADOS NO MUNICIPIO E COMARCA DE CUNHA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1985] (p. 6145, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , BENFEITORIA , TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) , DESTINAÇÃO , CENTRAL TELEFONICA , MUNICIPIO , CUNHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |